Realizações da gestão
Ao longo desses três anos, muitas conquistas foram alcançadas pela advocacia da capital e do interior. Melhorias na infraestrutura, na defesa das prerrogativas, na Escola Superior da Advocacia (ESA), Caixa de Assistência da Advocacia da Bahia (CAAB), além dos avanços em relação ao Poder Judiciário são visíveis em números e, sobretudo, no dia a dia das advogadas e advogados que utilizam os serviços oferecidos pela Seccional.

Conquistas que transformaram a advocacia

• 62 juízes empossados pelo TJBA nas comarcas mais necessitadas, e realização de concurso para servidores
• 20 novas varas judiciárias no estado da Bahia
• MovimentAção
  Aplicativo que identifica e combate a morosidade processual para a adoção de medidas contra magistrados que não atendem à advocacia
• Cartão da Advocacia
  Cartão único e pessoal de acesso a todos os prédios do Tribunal de Justiça da Bahia
• Reconhecimento pelo TJBA do direito à sustentação oral nos julgamentos de agravo interno contra decisão monocrática
• Projeto Atender é Lei
  Atuação para garantir o atendimento da advocacia pela magistratura
• Valorização da remuneração
  Nova Tabela de Honorários, com atualização mensal e correção automática; Plantão de Alvarás, MovimentAção Alvarás; Defesa de Honorários de Concursados e criação da Câmara de Mediação de Honorários – Medihon
• Prioridade em bancos e cartórios de Salvador através de lei municipal, e tramitação junto à Assembleia Legislativa para transformar essa prioridade em lei estadual
• OAB por Toda a Bahia
  Presença efetiva em todo o Estado: entrega de 22 sedes de subseções reformadas, 2 sedes novas e criação da Subseção de Seabra
• Novo Anuidade Zero, menos burocrático e com mais parceiros, e desconto de 20% na anuidade antecipada
• Novo Portal da Transparência e designação de Compliance Officer
• OAB Conecta em mais de 240 salas em todo o Estado
  Maior programa de investimentos da história em salas, equipamentos, acesso gratuito ao conteúdo do JusBrasil e estrutura para o dia a dia da advocacia
• Reforma e construção de parlatórios adequando os espaços para o exercício da ampla defesa
• Implantação do Pix Judicial na Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Comum
• Benefícios para toda a advocacia
  Van da CAAB, Recorte Digital, Meu Escritório Virtual, INSS Digital, suporte remoto de TI, OAB Digital com sistema online de emissão de certidões e requerimentos
• Sociedade Digital
  Processo de registro no REGIN de forma totalmente digital

Prerrogativas atuantes e fortalecidas

• PrerrogAtiva Online: canal que agiliza o recebimento de denúncias de violações de prerrogativas
• Plantão de Prerrogativas 24 Horas
• Desagravos com a inclusão de violadores no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas
• Caravana de Prerrogativas em mais de 30 cidades

Jovem advocacia cada vez mais atuante

• Aprovação do Plano Estadual de Apoio, Incentivo e Valorização da Jovem Advocacia, que engloba 18 benefícios, entre eles Minha Primeira Foto Profissional, Plataforma 6° Ano, Token e descontos na anuidade
• Mais de 100 mil jovens advogados nos cursos e eventos realizados pela OAB Jovem
• Audiências Simuladas na capital e no interior com a participação de mais de 23 mil jovens
• Lançou o Plantão Tira Dúvidas: descomplicando o início da advocacia jovem criminal
• Mais de 44 mil advogados atendidos em cursos de capacitação pela OAB Bahia, incluindo mais de 900 bolsas de pós-graduação

 

CAAB presente

• Mais de de 100 mil atendimentos de saúde e bem-estar, mais de 6 mil atendimentos de psicologia, mais de 50 mil doses de vacina contra a gripe, ampliação do projeto Meu Escritório, que atendeu 11.635 colegas

 

• Paridade de gênero e cotas raciais na lista sêxtupla do quinto constitucional
• Instalação da Procuradoria Adjunta de Gênero e Raça da OAB-BA
• TED 100% digital, com novo espaço e funcionários e mais de 10 mil processos movimentados

E a transformação não para! Confira mais conquistas para a advocacia

Defesa e valorização da classe

• Conquistou atendimento prioritário em bancos, cartórios e órgãos municipais de Salvador
• Pleiteou a elaboração de Projeto de Lei para o atendimento prioritário da advocacia perante as instituições bancárias em todo o Estado da Bahia
• Ao lado da OAB Nacional e demais seccionais, garantiu que a classe não seja obrigada a devolver honorários recebidos de boa-fé de ação transitada em julgado
• Atuou na ação junto ao STF que julgou procedente ADI contra a “PEC do calote” de precatórios
• Atuou junto à Câmara dos Deputados para a aprovação da PEC que reduziu em 30% os tributos sobre a prestação de serviços de advocacia
• Atuou junto ao TJBA para garantir exclusividade de acesso ao PJe a advogados ativos
• Garantiu acesso da advocacia ao Conjunto Penal sem agendamento

 

Defesa das Prerrogativas

• Ampliação da Câmara de Direitos e Prerrogativas
• Seccional trouxe a Caravana Nacional de Prerrogativas para a Bahia
• Aprovou medidas de defesa das prerrogativas da advocacia feminina
• 28 desagravos a colegas que tiveram suas prerrogativas violadas, e inclusão dos violadores no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas do CFOAB

 

Combate à morosidade do Judiciário

• Atendimentos da Procuradoria Seccional
  2218 expedientes, com 1570 temas e 1264 expedientes por excesso de prazo
• Atuou de modo firme contra o fechamento da Subseção Judiciária de Alagoinhas e, ainda, de postos de atendimento da CEF nas unidades do TRT5

 

Escola Superior da Advocacia (ESA) ainda mais presente

• 439 cursos online e presenciais, na capital e interior, alcançando mais de 40 mil alunos
• 913 estudantes contemplados com bolsa para a pós-graduação lato sensu em Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária

 

Mais investimento em infraestrutura e equipamento

• Duas novas sedes e 22 subseções reformadas, além da criação da 37ª Subseção da OAB-BA, em Seabra
• 32 novas salas da advocacia, sendo 84 o número de salas que passaram por renovação no triênio, elevando para mais de 240 salas em todo o estado, distribuídas em 171 das 203 comarcas
• 330 equipamentos entregues, sendo 218 computadores e 112 impressoras e scanners

 

Jovem Advocacia cada vez mais forte

• Sediou pela primeira vez na Bahia o Encontro Nacional da Jovem Advocacia
• Realizou a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, entre outros 157 eventos que reuniram mais de 100 mil inscritos
• Aprovação do Plano Estadual de Apoio, Incentivo e Valorização da Jovem Advocacia
• 24 Audiências Simuladas na capital e no interior capacitando 23.652 jovens advogados e advogadas
• Minha Primeira Foto Profissional beneficiou mais de 10 mil jovens
• Criou a plataforma do 6° Ano com suporte de mentoria e capacitação prática
• Lançou o Plantão Tira Dúvidas: descomplicando o início da advocacia jovem criminal
• Curso de Iniciação da Advocacia
• Imersões Práticas do Direito
• Projeto Da Petição Inicial aos Recursos dos Tribunais Superiores, abrangendo mais de 6 mil participantes

 

Valorização das Mulheres e Advocacia Feminina

• Aprovação da paridade de gênero e cotas raciais na lista sêxtupla do quinto constitucional
• Aprovação de medidas em defesa das prerrogativas da advocacia feminina
• Criação do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero no âmbito da OAB-BA
• Curso de Formação de Advogadas do atendimento a mulheres vítimas de violência
• Criação do Observatório da Violência Contra a Mulher
• Protocolo de Atendimento às Advogadas vítimas de violência de gênero
• Elaboração de Cartilha OAB Contra o Assédio
• Realização da campanha Agosto Lilás, com distribuição da cartilha Violência doméstica e familiar contra as mulheres, com esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha
• Criação da Ouvidoria da Mulher, canal especializado para denúncia e processamento de assédio sofrido por mulheres advogadas no exercício da profissão
• Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, em resposta à consulta do IBADFEM, confirmou violência de gênero como infração ético disciplinar, nos termos da alteração feita no Código de Ética da OAB.

 

Fortalecimento da Advocacia Negra

• Paridade de gênero e cotas raciais na lista sêxtupla do quinto constitucional
• I Conferência da Advocacia Negra
• Instalação da Procuradoria Adjunta de Gênero e Raça da OAB-BA
• Transformou em Permanente a Comissão Especial de Intolerância Religiosa
• Publicou resolução sobre a permissão e respeito ao uso de turbante, o ojá, o eketé, o kufi, e outras formas de expressão religiosas e/ou culturais nos documentos de identificação e espaços da Ordem
• OAB Gira Escola: Por uma Educação Antirracista, iniciativa de enfrentamento ao racismo nas escolas

 

Ações em defesa da Advocacia Criminal

• Implantação do transporte gratuito entre as unidades do Complexo Penitenciário de Salvador
• Reforma e construção de parlatórios, instalando interfones, adequando os espaços com climatização e infraestrutura para o exercício da ampla defesa
• Reformadas e instaladas salas da advocacia nos presídios em Salvador, Serrinha, Lauro de Freitas, e nas delegacias de Jaguaquara e de Wenceslau Guimarães
• Estabeleceu parceria com a Secretaria de Segurança Pública para inclusão de aulas sobre prerrogativas dos advogados no curso de formação dos policiais
• Vagas de atendimento à advocacia no estacionamento do Fórum Criminal em Salvador
• Interviu em casos de acesso à advocacia no DHPP para o adequado contato com clientes

 

Ações em defesa da Advocacia Municipalista

• Firmou Parceria entre a ESA/BA e a UPB para cursos de capacitação, seminários, encontros e outras iniciativas voltadas a atender jovens advogadas e advogados interessados na atuação na área do direito municipal
• Atuação decisiva na instalação de sala para advogados na sede do TCM/BA, como medida de melhoria das condições de trabalho dos colegas que atuam no tribunal

 

Ações em defesa da Advocacia Previdenciarista

• Medidas contra empresas que oferecem serviços de consultoria previdenciária
• Audiência Pública sobre criação e instalação de nova Superintendência do INSS no estado
• Proposição ao CFOAB para ajuizamento de ADPF junto ao STF, contrária à suspensão do pagamento de perícias no INSS

 

Tribunal de Ética e Disciplina (TED) 

• Criação do Núcleo Especial de Combate às Infrações contra a Advocacia
• Criação do Núcleo de Identificação de Representados Contumazes
• Solicitou a integração com o Cadastro Nacional da Advocacia para inviabilizar o acesso ao sistema PJe dos advogados com inscrição irregular
• Ampliação da composição do Órgão Especial, Câmaras Julgadoras e Câmara de Prerrogativas

 

Ações em defesa da Sociedade

• Realização de parcerias entre a SSP/BA e a OAB/BA para cursos de capacitação visando melhores práticas de atendimento nas DEAMs
• Participação nos cursos de formação dos policiais
• Transformação da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero em permanente
• Transformação da Comissão de Mediação e Conciliação em permanente